VIDEOCONFERÊNCIA

CIRURGIAS ELETIVAS

LOCAL: SES/BONGI

DATA/HORA: 02.08.2012; DE 10:30 ÀS 12:00 HORAS
PRESENTES: Cláudia Assis, Kirley Teixeira (SES); Petra Duarte, Déa Ramos (COSEMS).

A Portaria GM 1.340/2012 de 29 de junho de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o biênio 2012 e 2013, foi publicada no Diário Oficial da União em 02 de julho de 2012.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC) e Departamento de Atenção Especializada (DAE) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) realizou uma videoconferência sobre o tema. Esta videoconferência teve como objetivos apoiar e orientar os Estados e Municípios na implementação da referida portaria

Estiveram presentes neste encontro os seguintes representantes do Ministério da Saúde:

·        Dra. Maria do Carmo/Diretora do DRAC;

·         Leandro,  da Coordenação Geral de Sistemas de Informação;

·        Rizoneide Oliveira e Luzia Santana de Sousa - Técnicas (DRAC);

·        Rogéria Lucena - Técnica (DAE).   

Em Pernambuco não foi possível debater, porque o sistema de videoconferência não funcionou. Apenas assistimos. O objetivo foi esclarecer dúvidas dos estados e levantar questões para o passo-a-passo que está sendo elaborado pela DRAC.

• ·         Em relação ao saldo de 2011, a DRAC (Maria do Carmo) informou que o saldo não utilizado no FNS zerou em 31 de dezembro de 2011. Os saldos já em FES e FMS estão condicionados à legislação local;
• ·         A publicação da Portaria 1340 deixou sem efeito a Portaria 461, e ampliou os recursos disponíveis. Os estados tiveram que fazer nova programação, mas puderam incorporar as cirurgias já realizadas previstas na primeira programação (para quem começou a realizar sem aguardar o recurso chegar);
• ·         O Ministério da Saúde está implementando o sistema de programação FPO exportar também para o SIH, o que será considerado para as cirurgias eletivas a partir de agosto.  Além disso, será incluído no FPO uma tabela complementar federal, permitindo que os municípios e SES pratiquem um valor diferenciado para os procedimentos das cirurgias eletivas;
• ·         Quem começou a realizar as cirurgias com complementação (dentro da programação) terá um encontro de contas para compensação (o Ministério está tentando junto ao DATASUS);
• ·         Vai sair uma portaria com as regras de processamento para Cirurgias Eletivas;
• ·         A DRAC vai publicar um PASSO a PASSO nos fóruns;
• ·         A DRAC também pediu que as SESs que não encaminharam as propostas se apressem. Pernambuco já encaminhou;

Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail: cgcss@saude.gov.br.