PORTARIA
No- 1.745, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
Habilita
o Município de Caruaru (PE) a receber o incentivo de custeio de R$14.000,00
mensais, referente a 02 motolâncias, destinadas SAMU 192, da Central Regional
de Caruaru (PE).
PORTARIA
No- 1.760, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
Estabelece
recurso financeiro no montante de R$ 3.842.326,80 (três milhões oitocentos e
quarenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), a ser
incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e
Distrito Federal, sendo R$ 285.012,00 para Pernambuco, no procedimento
02.05.02.001-1 para casos de doença falciforme - Ecodoppler Transcraniano da
Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
SUS.
PORTARIA No- 845, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de
média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco. Considerando as
planilhas encaminhadas pela Comissão Intergestores Bipartite - CIB do Estado de
Pernambuco, por meio do Ofício CIB/PE nº 23/2012, de 19 de julho de 2012, e
Resolução CIB/PE nº 2.025, de 19 de julho de 2012.
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