RESUMO DAS PORTARIAS DE INTERESSE PARA PERNAMBUCO
GABINETE DO MINISTRO EM 24.08.12
Ainda hoje, publicaremos o resumo das Portarias SAS.
A íntegra pode ser visualizada no link abaixo, ou solicitada a Zefinha.
LINK: DOU 24.08.12
PORTARIA GM No-
1.786, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Em Pernambuco são os municípios de ALAGOINHA,
MARAIAL, POMBOS e RIACHO DAS ALMAS.
PORTARIA
GM No- 1.787, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Credencia Municípios
a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e Saúde da Família. Em Pernambuco são os municípios de
PANELAS, PAUDALHO, PESQUEIRA e QUIPAPÁ, totalizando 340 ACS em 47 Equipes.
PORTARIA GM No- 1.789,
DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Aprova
o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento,
referente a julho, agosto e setembro de 2012, para aquisição de medicamentos
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema
Único de Saúde. Para Pernambuco, considerando o ressarcimento mensal de
estoque, o valor é de R$ 2.284.152,68.
PORTARIA GM No- 1.816, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Habilita
Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de
Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para
construção dos Polos da Academia da Saúde. Em Pernambuco, foi contemplado o
município de TACAIMBÓ, com R$200.000,00 para implantação de Unidade Básica, e
RIACHO DAS ALMAS, com R$180.000,00 para construção de Pólo do Academia da
Saúde.
PORTARIA GM No- 1.817, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Habilita Municípios
a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material
permanente para estabelecimentos de saúde. Em Pernambuco, foi contemplado o município
de VÁRZEA GRANDE, com R$100.000,00.
PORTARIA GM No- 1.823, DE
23 DE AGOSTO DE 2012
Institui a Política
Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
PORTARIA GM No- 1.824, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Restabelece a
transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, do
Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios que
regularizaram as informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Em Pernambuco, a portaria contempla os
municípios: ABREU E LIMA, AGRESTINA, CATENDE, IBIMIRM, IBIRAJUBA, IPUBI,
MIRANDIBA E SÃO CAETANO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário