terça-feira, 7 de agosto de 2012

CIB 06.08.2012


Foto: Coordenadoras da CIB em 06.08.2012.

SESSÃO DA CIB/PE
06 de AGOSTO de 2012
 Início: 14:20 horas
COORDENAÇÃO –
Ana Cláudia Callou e Adelaide Caldas Cabral.

Pontos Pactuados
1.      Credenciamento de Leitos de UTI do Hospital Maria Vitória – São Lourenço da Mata e Maria Lucinda – Recife, no estado de PE 
·         Credenciamento / Habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo II de acordo com a Portaria GM/ MS n° 3.432 de 12/08/1998: 10 (dez) leitos da Fundação Manoel da Silva Almeida, 07 (sete) leitos da Sociedade Hospitalar Beneficente Maria Vitoria;
·         Impacto financeiro: Valor Mensal  = R$ 244.147,20 R$100.531,20 (Hospital Maria Vitória) e R$  143.616,00 (Fundação Manoel da Silva Almeida); Valor Anual = R$ 2.929.766,40 : R$ 1.206.374,40 (Hospital Maria Vitória) e R$ 1.723.392,00 (Fundação Manoel da Silva Almeida);
·         A SES informa que os dois municípios acompanharam o processo de credenciamento. Recife processará a produção dos leitos do Maria Lucinda. No caso de São Lourenço será a SES, porque o Hospital está sob gestão estadual.

2. Indicadores SISPACTO – SERS (Luciana Venâncio)
·         O sistema está aberto sem prazo para validação. A SES estabeleceu como seu prazo o dia 05 de setembro e a CIB pactuou o prazo de 05 a 15 de outubro para os municípios;
·         Serão 31 indicadores de transição. Destes, 9 são novos, e alguns antigos foram excluídos;
·         Houve mudança no método de cálculo de alguns indicadores. A SES fará um Manual e promoverá treinamento com técnicos das GERES, para apoio aos municípios;

 3.Incentivo 100% SUS – Fundação Altino Ventura e Santa Casa de Misericórdia do Recife – SERS.

  1. Pacto pela Saúde – Assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Itaquitinga e Portaria 1580, de 19 de julho de 2012 – SERS.
·         Luciana Venâncio informa que o intuito é apenas de descentralizar recursos, já que a CIT não mais homologa TCG;
·         Com Itaquitinga, apenas 25 municípios do estado não têm TCG assinado.

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