segunda-feira, 27 de agosto de 2012

DOU 27.08.2012

PORTARIAS DESTA SEGUNDA
Veja a íntegra no link:DOU 27.08.2012


PORTARIA  GM No- 1.825, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
Altera o valor dos procedimentos de prótese dentária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e estabelece recursos anuais, no montante de R$ 16.484.708,90, a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Municípios e Distrito Federal para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Dezesseis (16) municípios de Pernambuco são citados como beneficiários destes recursos, num valor total de R$326.250,00 para o estado.
PE 260010 AFOGADOS DA INGAZEIRA 3.150,00
PE 260120 ARCOVERDE 34.100,00
PE 260190 BEZERROS 11 . 2 0 0 , 0 0
PE 260260 BREJO DA MADRE DE DEUS 3.200,00
PE 260345 CAMARAGIBE 9.700,00
PE 260410 CARUARU 17.700,00
PE 260430 CEDRO 2.500,00
PE 260510 C U S TO D I A 38.850,00
PE 260600 GARANHUNS 3.300,00
PE 260660 IBIMIRIM 61.950,00
PE 260720 IPOJUCA 11 . 2 0 0 , 0 0
PE 260765 I TA M B E 28.300,00
PE 260790 JABOATAO DOS GUARARAPES 24.300,00
PE 260890 LIMOEIRO 54.050,00
PE 261080 PEDRA 14.300,00
PE 261090 PESQUEIRA 8.350,00

PORTARIA GM No- 1.826, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre as regras e critérios para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, apresentação de demonstrativos contábeis e de resultados e avaliação de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

ANVISA
PORTARIA No- 1.239, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Resistência Microbiana em Serviços de Saúde - CATREM, nos termos desta Portaria.


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