CÂMARA TÉCNICA - 23.08.2012

CT - CIB

COORDENAÇÃO DA CIB/PE

SESSÃO DA CT/CIB/PE

23 de AGOSTO de 2012

Leitura e apreciação de demandas recebidas para possível inclusão na Pauta CIB:

Presentes: COSEMS: Déa Ramos, Camila Brederode Sihler, Lúcia Matias, Petra Duarte, Ferdinando Araújo, Maria do Carmo, Terezinha de Lisieux e Ana Regina Ribeiro (Recife); (Ausência justificada de Cristina Paulino, em repouso); SES: Josilene Félix, Vera, Ana Luiza Bezerra (DGPCS),  Rosilene Hans, Ana Cristina Farias, Arabela Velloso, Rodrigo Lima.

                                     Foto: Ferdinando Araújo, Déa Ramos, Terezinha de Lisieux, Rosilene Hans.

Início: 14:30 horas

CIB está agendada para 03.09.2012

Apresentação

• Apresentação da Proposta de Reabilitação (Arabela Velloso)

·         A coordenadora da política apresentou a modelagem de rede, já aprovada em CIB e a proposta da SES para a configuração da rede;(Ainda não pactuada em Grupo Condutor)

·   Ressaltou que, para novas habilitações, o CER só pode ser habilitado a partir de 2 modalidades e possui atuação regional;

·    Na análise da rede atual, informou que o grupo, ao longo dos últimos 6 meses, ainda não conseguiu retratar a rede total do estado, porque alguns municípios não enviaram informações às GERES. Das 11 GERES, 3 Regionais não enviaram a descrição de sua rede;

·    No Recife, os 2 CER IV serão no IMIP e FAV; em Arcoverde será no Mens Sana (Fundação Terra); em Serra Talhada vai ser construído do zero; e o CER IV de Petrolina está em construção, sob gestão estadual;

·    A Câmara Técnica questionou a disponibilidade de profissionais, como neurologistas, que são obrigatórios no CER com modalidade intelectual. Arabela Velloso informou que a SES está correndo para aproveitar o momento em que a rede  está na pauta do Ministério da Saúde, e há possibilidade de captar recursos. Em paralelo, estão construindo articulações com os órgãos formadores para enfrentamento da questão dos profissionais, bem como será feita uma discussão de reorganização da rede existente;

       Após a apresentação, ficou pactuado que a SES reagendará a reunião do grupo condutor e informará ao COSEMS quais as Regionais que ainda não repassaram informações de sua rede, para que o COSEMS busque apoio dos municípios. A Câmara Técnica sugeriu que o tema seja pautado nas CIR, tão logo o Grupo Condutor pactue a proposta de configuração de rede.

                                Foto: Arabela Velloso apresenta a Rede de Reabilitação.

• Habilitação de Leitos de UTI (Hospital Barão de Lucena, UTI Coronariana do PROCAP, Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular do HAM) – (Ana Cristina Farias - SERS);

•       Hospital Barão de Lucena: 10(dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo II ( De acordo com a Portaria GM/ MS n° 3.432 de 12/08/1998). Valor Mensal  = 143.616,0;  Valor Anual = 1.723.392,00

•       Hospital Agamenon Magalhães: Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular: Cirurgia vascular, Endovascular extracardiacos e Laboratório de Eletrofisiologia (De acordo com a Portaria SAS/ MS  n° 210 de 15/06/2004). Valor Mensal  =75.205,64;  Valor Anual = 902.467,66;

•       PROCAPE: 18(dezoito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana Tipo II ( De acordo com a Portaria GM/MS n° 2.994 de 13/12/2011). *Valor Mensal  = 173.485,26;  Valor Anual = 2.081.823,07; * Incremento de 67,11% em cima do valor da diária de UTI tipo II (R$: 478,72).

• Segundo Ana Cristina Farias, serão recursos novos que entrarão no teto estadual. O PROCAPE tem 30 leitos habilitados, entram 18 em função da formulação da rede de cuidados;

Informes

1. Incentivo à Compensação de Especificidades Regionais – Atenção Primária/SEAS (Rodrigo – Atenção Básica):

·         Segundo o coordenador da Atenção Básica, o município de Altinho não foi contemplado  na portaria de do Incentivo às Compensações Regionais – CER – e está solicitando inclusão;

·         Como a SES não tem registro da memória do cálculo para a definição dos municípios atuais, propõe a revisão dos critérios anteriores, com discussão de uma orientação de uso dos recursos, além de um critério de avaliação deste uso;

·         Encaminhamentos: Será feito um levantamento dos critérios anteriores para resposta a Altinho e discussão de novos.