Secretários de
Saúde dos Estados do Nordeste discutem repercussão da seca na saúde
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Qui, 11 de Abril
de 2013 12:14
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A maior seca dos últimos 50 anos, que já atinge 1.415 municípios, como
já admitiu a presidente Dilma Rousseff, será tema da Reunião dos Secretários
de Saúde dos Estados do Nordeste que será realizada nesta sexta-feira (12),
em Fortaleza, no Mareiro Hotel, Avenida Beira Mar 2380, das 8 horas às 17
horas. No início da reunião, que é promovida pelo Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass) e a Secretaria da Saúde do Estado, os
secretários e técnicos dos Estados nordestinos discutirão a situação da seca
no Nordeste e as repercussões para o setor saúde. A gerente do Núcleo de
Meteorologia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
(Funceme), Meiry Sakamoto, apresentará o quadro da seca no Estado. Ao final
da reunião, será aprovada a Carta do Nordeste, sobre as repercussões da seca
no setor saúde, que será entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e
à presidente Dilma Rousseff.
A pauta da reunião dos secretários de saúde do Nordeste prevê ainda
discussões sobre a judicialização da saúde, caracterizada pelas decisões
judiciais que obrigam os entes governamentais a fornecerem medicamentos, que
não estão na tabela do Ministério da Saúde, ou a executarem procedimentos
médicos. No Ceará, os gastos para atender mandados judiciais de medicamentos
não contemplados nos protocolos clínicos e nas Diretrizes Terapêuticas do
Ministério da Saúde aumentaram de R$ 45.861.717,25 em 2011 para R$
53.262.090,80 em 2012. Cerca de R$ 4 milhões de Reais são gastos no
tratamento de cinco pacientes com o medicamento Soliris, não vendido no
Brasil. É o tratamento mais caro do mundo, de acordo com ranking elaborado
pela revista norte-americana Forbes. O tratamento com o Soliris, realizado
com aplicação de três frascos de 30 mililitros, ao custo de mais de R$ 11 mil,
a cada 15 dias, ameniza as complicações de uma forma raríssima de anemia,
denominada hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), causadora de vários
problemas que podem levar à morte.
O maior número de processos judiciais para o fornecimento de
medicamentos no Ceará é para tratamentos oncológicos, principalmente de
câncer de pulmão e de colo retal. A expectativa da Coordenadoria de
Assistência Farmacêutica (Coasf), da Sesa, é de redução dos gastos com a
judicialização da saúde em 2013 no Estado, com a incorporação do
Trastuzumabe, para tratamento de câncer de mama, à lista de medicamentos do
Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde, ainda em 2012. O
Ministério investe R$ 130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à
população. Pesa, ainda, na composição dos gastos com a judicialização da
saúde a aquisição de medicamentos que não estão na lista do SUS para
tratamento de doenças raras, como as mucopolissacaridoses, que são doenças
metabólicas hereditárias. Na reunião de Fortaleza, os secretários de saúde
debaterão também sobre a assistência farmacêutica e o mercado da indústria
farmacêutica no Nordeste.
Conass
Os secretários de Estado da Saúde elegeram em março a diretoria do
Conass para o período 2013/2014. Wilson Duarte Alecrim, secretário da Saúde
do Amazonas, foi reeleito, por unanimidade, presidente do Conselho. O
secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, foi eleito pela terceira vez
vice-presidente do Conass na região Nordeste. Ele já havia ocupado essa mesma
função na gestão do Conselho em 2010 e 2011. A posse da diretoria eleita será
no dia 24 deste mês, em Brasília, quando ocorrerá o seminário "Conass
debate: para onde vai a nova classe média".
11.04.2013
Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira/ Marcus Sá ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br
/ 85 3101.5220 - 3101.5221 - 8733.8213)
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