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Brasília (DF) – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de encontrar soluções para a crise de financiamento da saúde pública brasileira realizou sua primeira sessão e definiu como pretende trabalhar. Por sugestão do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), foi feita a divisão do tema em três itens: fontes de financiamento, critérios de partilha de recursos e transparência na aplicação dos recursos. Seguindo o roteiro, no item financiamento, foi definida a primeira audiência pública. Será na próxima terça-feira (23), às 14:30 horas, para ouvir representantes da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), da Confederação Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Saúde, da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (ABRAHUE).

Na primeira reunião de trabalho, a Comissão Especial, presidida pelo deputado Darcísio Perondi (RS), decidiu que também fará uma audiência pública com estudiosos e acadêmicos do setor de saúde, como Elias Jorge, Áquilas Mendes e Ligia Bahia, e outra com representantes dos governos estaduais, municipais e federal, inclusive do Ministério da Saúde e da equipe econômica. Também foi aprovado requerimento sugerindo o pedido de uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Os membros da Comissão Especial também estão dispostos a conhecer experiências de outros países na área da saúde. Nesse sentido devem ser emitidos convites formais a representantes da Inglaterra, Itália e Canadá. Até o mês de julho devem ser ouvidos também representantes da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) e dos usuários do Sistema Único de Saúde. O deputado Rogério Carvalho espera apresentar um esboço de Projeto de Lei apenas no segundo semestre.

A Comissão Especial tem até 40 sessões para apresentar um Projeto de Lei e sugestões que visem solucionar de forma definitiva a crise de financiamento do SUS. Para Darcísio Perondi, é possível sim aprovar ainda este ano um marco legal definitivo, que resolva a crise de financiamento do SUS, com recursos justos, necessários e suficientes. “O trabalho desta Comissão Especial está muito além de partido político, de governo ou de oposição. A saúde é uma necessidade de todo brasileiro, que sofre com a falta de acesso ao SUS”, destacou Perondi.

Blenda Leite S. Pereira

Assessoria Tecnica

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