segunda-feira, 8 de abril de 2013

HISTÓRIA DO COSEMS: PARTE 4

JUBILEU DE PRATA DO COSEMS/PE EM 2012
Autor: Paulo Dantas

Ainda no ano de 1995, estando no comando do COSEMS nova Diretoria sob a presidência de Paulo Santana e na sua composição contando com Ana Paula Soter, Eva Maria A. Lima, Wedneide Almeida e Carlos Ramiro, volta a Entidade a denunciar os riscos das reformas de conteúdo neoliberal, e conclama a sociedade na Carta de Garanhuns  (06/05/95) à defesa do SUS e oposição às “alterações no sistema tributário  que esvaziarão o Poder Municipal, comprometendo sua autonomia...”, “ mudanças no capítulo da Ordem Social que comprometam o princípio essencial da universalidade...”, e se posiciona contrário à quebra dos monopólios “sem levar em conta a vocação nacional e as diferenças regionais, ameaçando a Soberania Nacional e nos fragilizando frente ao mercado internacional”.
Nesse mesmo ano, acontece a XXIX Assembleia dos Secretários onde é lançada a Carta de Salgueiro (26/08/1995). Refletindo o amplo debate ocorrido sob os temas Reforma Tributária e criação da CMF (depois, CPMF), assim se posicionou o COSEMS: “ A Reforma Tributária que nós defendemos guarda princípios de fortalecimento dos municípios”... “A Reforma Sanitária e CMF não são apenas lutas dos Secretários Municipais de Saúde e Ministério da Saúde, estas são causas da sociedade civil... haja vista que o SUS é hoje a maior política social brasileira”. E conclama a todos (as) para lutar pela implantação imediata da CMF em caráter provisório exclusivo para o setor saúde, redução de impostos indiretos, progressividade na cobrança dos impostos, IR progressivo com estabelecimento de mais número de faixas, tributação sobre as grandes fortunas, combate a sonegação e municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR). Só em outubro de 1996 o Congresso Nacional aprova a CPMF.
Entra em pauta também o debate sobre a NOB 96 e a realização da X Conferência Nacional de Saúde. Tanto na Carta de Moreno (8/12/95) quanto na Carta de Afogados da Ingazeira (16/03/96) se destaca a conclamação aos secretários a importância das Conferências Municipais, Regionais e Estadual, parte integrante da X CNS que tem como tema central “Construindo um modelo de atenção à saúde para a qualidade de vida”. Na Carta de Afogados da Ingazeira, alerta para “que a NOB 96, além de garantir o princípio básico da descentralização, considere as diversidades loco regionais na definição do modelo de gestão o que deverá orientar a definição do papel dos estados e municípios quanto a sua função de gestão e execução dos serviços”.
No biênio 1996-1997, estando na presidência, outra vez uma mulher, Wedneide Almeida, na companhia de Ana Paula e Carlos Ramiro, o Colegiado aprofundou o debate sobre a importância da NOB 96 e as mudanças no processo de municipalização e inclui a temática da assistência farmacêutica municipal na ordem do dia dos debates.

Longa vida ao COSEMS PE!
Viva o seu Jubileu de Prata!
Paulo Dantas, junho de 2012.

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