PORTARIA SAS Nº 361, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Habilita os Serviços Hospitalares de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas relacionados no Anexo a esta Portaria, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Em Pernambuco é citado o município de CARUARU.
PORTARIA SAS Nº 363, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Prorroga, pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo de que trata o art. 6º da Portaria nº 953/SAS/MS, de 12 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 178, de 13 de setembro de 2012, Seção 1, páginas 147 a 149.
PORTARIA SAS Nº 364, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esquizofrenia.
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