DOU 18.04.2013

PORTARIA Nº 635, DE 17 DE ABRIL DE 2013
Homologa a adesão dos Municípios ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Veja a lista de municípios de Pernambuco: ANEXO PE PT635


PORTARIA SAS Nº 418, DE 17 DE ABRIL DE 2013
Exclui 02 leitos de UTI Neonatal e altera  04 leitos de UTI Pediátrica das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II de hospital, Real Hospital Português de Beneficiência - Recife/PE.


CONSULTAS  PÚBLICAS SCTIES No- 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, DE 17 DE ABRIL DE 2013
Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de:

• proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento mesalazina grânulos (2 gramas sachê) para o tratamento da colite ulcerativa.  
• proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas; 
• proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas;
• proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica;
• proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento natalizumabe 300 mg (tysabri) para esclerose múltipla em segunda linha de tratamento;
• proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4;
• proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose pós-menopausa.