REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ( COM PERSISTENTE SUBFINANCIAMENTO...)
Autor: Paulo Dantas
A Carta de Olinda, lançada na 43ª Assembleia do COSEMS, em 2001, denuncia a política de financiamento do SUS como “marcadamente, orientada pela lógica de Programas Nacionais, de baixo potencial estruturador para o SUS”, com transferência de recursos financeiros submetidos à excessiva normatização “sinalizando para o retorno da lógica da produção” e critica o “esvaziamento da capacidade dos Estados Federativos como formuladores de Política de Saúde”. Nesse documento contundente repudiam o desvirtuamento no uso dos recursos da CPMF para outras finalidades, o irrisório aumento no Piso de Atenção Básica e a ausência da Secretaria Estadual de Saúde no Encontro/Assembleia. Além disso, enunciam resolver pautar na reunião da CIBE-PE a revisão do cronograma de conclusão das fases do PDR, PPI, PDI e discussão dos termos do acordo do MS com SES quanto à implantação do “COMANDO ÚNICO, TETOS FINANCEIROS E SEDE DE MÓDULO GESTÃO PLENA DO SISTEMA”.
Os temas relacionados à estratégia do PSF na atenção básica, município saudável, sistema de auditoria e controle, política de assistência farmacêutica, vigilância sanitária e epidemiológica, PPI e financiamento do SUS continuam no foco dos debates até o ano 2000. No ano seguinte, entra em debate a NOAS e a estratégia de implantação da regionalização da assistência à saúde, como novos desafios à municipalização da saúde e se inicia a discussão sobre pacto na atenção básica.
A nova Diretoria Executiva para o biênio 2003-2005 é composta com Humberto Antunes, o presidente, e mais Roberto Hamilton, Flora Rangel, Alexandre Falbo. No último período desse biênio (2004-2005) assume a presidência Roberto Hamilton.
Nesse período acontece a XI Conferência Nacional de Saúde e o MS elabora o Plano Nacional de Saúde, tendo como ferramenta de ação o Pacto pela Saúde. Este tema passa a ser a pauta principal dos debates nos Encontros/Assembleias do COSEMS PE.
No período de 2005 a 2008, a presidência do Colegiado é assumida por Roberto Hamilton. Conta na diretoria, no primeiro biênio, com Gustavo Couto, Oscar Capistrano, Sueli Merêncio e José Brito. No segundo, participaram João Veiga, Maria das Graças Carvalho, Josineide Barreto e Adelaide Caldas Cabral.
Em todo o período o debate do Pacto pela Saúde assumiu o destaque principal, abordado sob diversas variações temáticas. Pacto de Saúde relacionado com a gestão do trabalho, com financiamento, com consorcio intermunicipal, regionalização, atenção básica, responsabilidade sanitária, unificação de indicadores de saúde, entre outras.
Fato relevante foi à deliberação no 52º Encontro COSEMS, realizado em Garanhuns, em abril 2007, no sentido dos secretários coletarem em abaixo-assinado, nos municípios, apoio à Regulamentação da EC 29; Aprovação do PLC 01/2003; Destinação de 100% da CPMF para a saúde.
A Diretoria Executiva que sucede tem na presidência, mais uma vez, a força da mulher na pessoa de Cristina Sette que inicia o seu mandato em 2009, o renova em 2011 e passa o bastão em 2012 para Ana Claudia Callou Matos que completará o último biênio, em 2013. Participam da direção, alternando atribuições nas mudanças de biênio, Humberto Antunes, Ana Claudia Callou, Suedilson Sandro Maracajá, Saulo Bezerra Xavier, Gessyanne Vale, Lucia Cristina Giesta e Maria Cristina Soares Paulino.
Nesse período é marcante a preocupação com a adesão dos secretários municipais ao Pacto da Saúde e na avaliação das perspectivas do SUS em Pernambuco. Temas de natureza técnica e organizativa do sistema de saúde como construção da rede de urgência e Emergência no estado, modelo de atenção à saúde, instrumentos de planejamento e gestão, de regulação e controle são priorizados.
Longa vida ao COSEMS PE!
Viva o seu Jubileu de Prata!
Paulo Dantas, junho de 2012.
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