PORTARIA GM Nº 2.137, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012
Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. Em Pernambuco, é beneficiado o município de CUPIRA, com o valor de R$ 470.000,00.
PORTARIA GM Nº 2.142, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012
Revoga a Portaria nº 2.629/GM/MS, de 28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 208, de 30 de outubro de 2009, Seção 1, páginas 123/124. (PORTARIA GM No- 2.629, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009: Reajusta os valores dos procedimentos para a atenção em saúde mental em Hospitais Gerais e incentiva internações de curta duração. Veja no Link: PT2629/2009)
PORTARIA GM Nº 2.151, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012
Estabelece recurso anual no montante de R$ 1.358.640,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta reais),a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, referentes a Rede de Atenção Psicossocial, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Em Pernambuco, é contemplado o município de EXU, com recursos para um CAPS I sob gestão municipal, no valor de R$ 339.660,00.
PORTARIA SAS Nº 1.019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2005. Em Pernambuco, é contemplado o município de TEREZINHA. Com um CEO tipo I.
PORTARIA SAS Nº 1.023, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2005. Em Pernambuco, são contemplados os municípios de ANGELIM, com um CEO tipo I, e RECIFE, com um CEO tipo III.
PORTARIA SAS Nº 1.024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
Art. 1º Fica alterado o número de leitos tipo II, das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI dos Hospitais a seguir relacionados: 13.296.018/0001-24 ( CNES: 2315343) Casa de Saúde e Maternidade Santa Rosa - PALMARES/PE: 10 LEITOS ADULTO.
PORTARIA SAS Nº 1.028, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012
Art. 1º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados: 10.072.296/0005-33, CNES: 2344254, Hospital Jesus Pequenino - BEZERROS/PE: 10 LEITOS ADULTO.
PORTARIA SCTIE No- 29, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012
Torna pública a decisão de incorporar os medicamentos Budesonida, Beclometasona, Fenoterol, Salbutamol, Formoterol e Salmeterol; a Vacina contra Influenza; a Oxigenoterapia domiciliar e os Exames Diagnósticos para Deficiência de Alfa-1 Antitripsina para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA SCTIE No- 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012
Institui a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (REDEFAC) e aprova seu Regimento Interno.
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