DOU 25.09.2012

CONSULTA PÚBLICA SAS  Nº 12, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, e artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de portaria que estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave.
CONSULTA PÚBLICA SAS Nº 13, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde, torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, e artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de portaria que estabelece as diretrizes para organização do cuidado das pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 e tipo 2 como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.
CONSULTA PÚBLICA SAS Nº 14, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, e artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de portaria que atualiza as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do excesso de peso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.
CONSULTA PÚBLICA SAS Nº 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, e artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de  março de 2002, minuta de portaria que dispõe sobre o uso da avaliação do risco cardiovascular no cuidado de adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde. O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/sas.
CONSULTA PÚBLICA SAS Nº 17, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, e artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de portaria que institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).