DOU 19.09.12

PORTARIA GM No- 2.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

Altera a Portaria nº 1.533/GM/MS, de 8 de julho de 2009, que institui o Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos

PORTARIA GM No- 2.073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Recife (PE).

PORTARIA GM No- 2.077, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

Institui a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM).

PORTARIA GM No- 2.078, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.

PORTARIA SAS  No- 976, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012

Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial a seguir  relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos

na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS. Em Pernambuco, é citado o CAPS I de EXU.

PORTARIA SAS No- 977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012

Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de rim e pâncreas aos estabelecimentos

de saúde abaixo identificados:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PERNAMBUCO

I - No- do SNT: 2 31 10 PE 05

II - denominação: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP;

III - CGC: 10.988.301/0001-29;

IV - CNES: 0000434;

V- endereço: Rua dos Coelhos, Nº. 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-550.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - No- do SNT 1 11 10 PE 03

II - responsável técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de rim e pâncreas à equipe de saúde abaixo identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PERNAMBUCO

I - No- do SNT 1 31 10 PE 07

II - responsável técnico: Ruy de Lima Cavalcanti, nefrologista, CRM 5973;

III - membro: Amaro Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 4340;

IV - membro: João Marcelo Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 12205;

V - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião digestivo, CRM 4688;

VI - membro: Maria de Lourdes Marques Lopes A. Cruz, nefrologista, CRM 6823;

VII - membro: Samuel Alencar Cavalcante, nefrologista, CRM 14286;

VIII - membro: Cristiano Souza Leão, cirurgião digestivo, CRM 11240;

IX - membro: Serafico Pereira Cabral Filho, urologista, CRM 2194;

X - membro: Serafico Pereira Cabral Junior, urologista, CRM 10976;

XI - membro: Paulo Sergio Gomes Nogueira Borges, cirurgião

pediátrico, CRM 11052;

XII - membro: Fabio Mesquita Moura, cirurgião geral, CRM 13204;

XIII - membro: Erico Higino de Carvalho, endocrinologista, CRM

12676;

XIV - membro: Maria Celia Ferreira da Costa, anestesiologista, CRM 9384.