terça-feira, 18 de setembro de 2012

DOU 18.09.2012


PORTARIA GM No -2.035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. Em Pernambuco, está contemplado o município de LIMOEIRO, com incentivo para a construção de 01 Polo do Academia da Saúde, no valor de R$180.000,00.

PORTARIA SAS No - 971, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e inclui Procedimentos de Manutenção e Adaptação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SUS.

PORTARIA SGTES No - 16, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Define a execução da Portaria nº 2.010/GM/MS, de 14 de setembro de 2012, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para execução, no exercício de 2012, na área técnica estratégica de Prótese Dentária do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

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