terça-feira, 18 de setembro de 2012

DOU 17.09.12


PORTARIA Nº 2.010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde, no valor total de 6.056.000,00, para execução, no exercício de 2012, na área técnica estratégica de Prótese Dentária do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Para Pernambuco serão 230.128,00, sendo R$ 202.160,00 de custeio e R4 27.968,00, de capital.

PORTARIA Nº 2.012, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
Extingue o Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI), dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros remanescentes e dá outras providências.
 Leia a íntegra das portarias: PT 2012 e PT 2013

PORTARIA Nº 2.013, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações para expansão do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

 PORTARIA Nº 975, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
Art. 1º Ficam incluídos, na Tabela de Incentivos Redes no SCNES, os incentivos:

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