terça-feira, 11 de setembro de 2012

DOU 11.09.2012


PORTARIAS DE INTERESSE PARA PERNAMBUCO
PORTARIA GM No - 1.934, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
Autoriza repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, em 2012, para os Estados, o Distrito Federal, as Capitais de Estados e os Municípios com mais de um milhão de habitantes, para o Projeto Vida no Trânsito. A SES Pernambuco receberá R$250.000,00 e a SMS Recife R$250.000,00, para estratégias de monitoramento, articulação e capacitação, descritas na portaria.

PORTARIA GM No - 1.935, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
Estabelece o repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde para apoio técnico, monitoramento e continuidade das ações de promoção da saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde. Art. 5º Fica autorizado o repasse financeiro, em parcela única no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os Estados e o Distrito Federal e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para cada Município. Em Pernambuco, além da SES, recebem os municípios de ALIANÇA, BELO JARDIM, GRANITO, IGARASSU, JUPI, POÇÃO, SOLIDÃO e TACARATU.
Veja a íntegra e lista: Portaria 1.935

PORTARIA SCTIE No-24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
Torna pública a decisão de incorporar os medicamentos golimumabe, certolizumabe pegol, rituximabe, abatacepte e tocilizumabe, bem como a manutenção dos medicamentos infliximabe, adalimumabe e etanercepte para o tratamento da Artrite Reumatóide (AR) no Sistema Único de Saúde (SUS).

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