PORTARIAS DE INTERESSE PARA PERNAMBUCO
PORTARIA GM Nº 1.985 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros
referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Em Pernambuco: CARUARU, JATAÚBA, PANELAS, PAUDALHO, PESQUEIRA, QUIPAPÁ.
PORTARIA GM Nº 1.986, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
Define os recursos
financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde
bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Em Pernambuco: VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO.
PORTARIA GM Nº 1.987,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
Cria a Câmara
Técnica de Saúde de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Regional, com a
finalidade de apoiar o processo de
planejamento, monitoramento e avaliação dos impactos na saúde advindos da
implantação de ações e
empreendimentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
PORTARIA GM Nº 1.995, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
Torna sem efeito a
Portaria nº 1.843/GM/MS, de 28 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº
168, de 29 de agosto de 2012, Seção 1, página 45. (repetiu a PT 1787)
- PORTARIA GM No- 1.843, DE 28 DE AGOSTO DE 2012 (Repeteco da PT 1787)
- Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. Em Pernambuco são os municípios de PANELAS, PAUDALHO, PESQUEIRA e QUIPAPÁ, totalizando 340 ACS em 47 Equipes.
PORTARIA SAS Nº 953,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
Estabelece os códigos
e procedimentos para cadastrar os estabelecimentos no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) com a habilitação de Serviços
Hospitalares de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno
mental incluindo aquelas com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool
e outras drogas.
Veja texto integral: PT SAS953
PORTARIA SAS Nº 954,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
Qualifica a Unidade
de Pronto Atendimento do Estado de Pernambuco e do Município de Recife (PE),
UPA 24h-Torrões, Porte III.
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