quarta-feira, 5 de setembro de 2012

DOU 05.09.2012


PORTARIA GM No- 1.882, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. Em Pernambuco, foram contemplados: LIMOEIRO, com 2 Pólos da Academia da Saúde, no valor de R$180.000,00 cada, e PESQUEIRA, com um Pólo no valor de R$100.000,00.

PORTARIA GM No- 1.885, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Aprova Etapa III do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco e
aloca recursos financeiros para sua implementação.
Art. 1º Fica aprovada a Etapa III do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco - IV Região de Saúde.
§ 1º O Plano de Ação de que trata o caput deste artigo estará disponível no site: http://sismac.saude.gov.br/ em até 15 (quinze) dias após a publicação desta Portaria.
§ 2º O Anexo I a esta Portaria trata da totalidade de recursos aprovados, incluindo o custeio dos serviços que ainda não estão habilitados para pagamento.
§ 3º O Estado e os Municípios apenas farão jus à totalidade dos recursos após a habilitação de todos os serviços previstos no Plano de Ação.
§ 4º O Anexo II a esta Portaria trata dos recursos aprovados para repasse imediato ao Estado.

PORTARIA SAS No- 940, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Autoriza o repasse do incentivo para implantação dos Agentes de Combate a Endemias na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família. Em Pernambuco, foram inclusos os municípios de ABREU e LIMA (R$ 149.730,00), JABOATÃO (R$ 363.630,00), LAGOA DO CARRO (R$ 63.278,74), LIMOEIRO (R$ 114.080,00), OLINDA (R$ 89.125,00), PEDRA (R$ 8.021,25).

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