PORTARIA
GM No- 2.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
Estabelece recurso no
montante de R$ 24.555.240,52 (vinte e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e
cinco mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos),a ser
incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos
Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes à Política de Atenção à
Pessoa com Deficiência. Para PERNAMBUCO,
serão R$1.284.442,53, distribuídos conforme tabela abaixo.
Ver íntegra da Portaria: Portaria 2109/2012
PORTARIA
GM No- 2.114, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
Credencia Municípios
a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF). Em Pernambuco, há credenciamento dos municípios de CACHOEIRINHA e
OROBÓ.
CONSULTA PÚBLICA SAS No-
11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
CP sobre minuta de
Portaria que aprova as Diretrizes de Atenção à Pessoa Amputada.
O texto em apreço
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/consultapublica.
PORTARIA
SAS No- 1.013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
Fica habilitado o número de leitos
das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir
relacionados:
CNPJ 09.767.633/0001-02; CNES:
0000566 : Casa de Saúde Maria Lucinda - Fundação Manoel da Silva Almeida -
Recife/PE – 10 Leitos Adulto
CNPJ 09.107.623/0001-32 CNES:
6525296 ; Sociedade Hospitalar Maria Vitória - Sociedade Hospitalar Beneficente
Maria Vitória - São Lourenço da Mata/PE – 07 Leitos Adulto
Fica habilitado o número de leitos
da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir
relacionado:
CNPJ 10.572.048/0001-28 CNES:
6908268; Hospital Pelópidas Silveira - SES/PE: 30 Leitos Adulto
PORTARIA SAS No- 1.016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam excluídos da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS, os procedimentos a seguir discriminados:
03.05.01.005-0 - HEMODIÁLISE I
(MÁXIMO 1 SESSÃO
POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE)
03.05.01.006-9 - HEMODIÁLISE I
(MÁXIMO 3 SESSÕES
POR SEMANA)
03.05.01.007-7 - HEMODIÁLISE I EM
PORTADOR DE
HIV (EXCEPCIONALIDADE - MÁXIMO 1
SESSAO POR SEMANA
03.05.01.008-5 - HEMODIÁLISE I EM
PORTADOR DE
HIV (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)
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