quinta-feira, 20 de setembro de 2012

DOU 20.09.12

PORTARIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE HOJE
INCLUINDO NOVA PORTARIA DE TETOS MAC

PORTARIA GM No- 2.093, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. Em Pernambuco, credencia o município de OROBÒ.

PORTARIA GM No- 2.094, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. Em Pernambuco, credencia CEDRO e  TERRA NOVA.

PORTARIA GM No- 2.096, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Altera a Portaria nº 3.158, de 27 de dezembro de 2011, que autorizou a transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006. Em Pernambuco, são beneficiados, cada um solicitou o valor de R$ 43.741,44:
Instituto Alcides D´Andrade Lima - Hospital Memorial Guararapes,
Instituto Alcides D´Andrade Lima - Hospital Memorial Jaboatão
Instituto Alcides D´Andrade Lima - Hospital Jesus Pequenino
Hospital Infantil Palmira Sales
Hospital do Tricentenário
Fundação Manoel da Silva Almeida
Hospital Santo Amaro
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim -Hospital São Luiz
Instituto João Ferreira Lima
Associação de Prot. à Maternidade e à Infância de Vitória do Santo Antão
Instituto Social das Medianeiras da Paz - Hospital Santa Maria


PORTARIA GM No- 2.098, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de MORENO (PE).

PORTARIA GM No- 2.100, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Estabelece recursos de R$3.000.000,0 (três milhões) anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco (PE), referentes à UPA 24h – TORRÕES, em RECIFE.

PORTARIA GM No- 1.002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco. Veja a íntegra com anexos: Portaria 1.002
Veja a resolução CIB 2063: Resolução CIB 2.063/12

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