Prezados parceiros, bom dia!
Encaminho um passo a passo para que possam apoiar os municípios nessa etapa final do PROVAB –“ Validação Cadastral do Profissional no Município”. O período para que os profissionais procurem os municípios para a validação é de 20 a 26.02.
Do Edital de Adesão dos Médicos:
4. DO ATO DA VALIDAÇÃO CADASTRAL
4.1. O candidato deverá se apresentar no período de 20 a 26/02/2013 no município em que irá atuar, solicitando ao responsável pelo PROVAB no município que preencha os dados que validem suas informações no sistema.
4.1.1. Apenas serão considerados participantes do programa aqueles médicos que tiverem seu cadastro validado pelo município e iniciarem suas atividades no dia 01/03/2013.
4.2. Em 28/02/2013 será publicado edital com a confirmação dos médicos validados pelos municípios, consolidando a relação dos participantes do PROVAB no período de março de 2013 até fevereiro de 2014.
4.2.1. Somente serão considerados aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a atenção básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde no ato da validação cadastral. Os candidatos que possivelmente se encontrem nas condições referidas anteriormente serão excluídos automaticamente da lista final de participantes.
4.3. Os médicos cujos nomes constem da publicação do dia 28/02/2013 deverão enviar pelo correio até a data limite de 08/03/2013 a cópia autenticada dos documentos constantes no item 3.2.3 e o termo de compromisso que estará disponível no site:http://provab2013.saude.gov.br assinado em duas vias para o endereço do PROVAB/DEGES/SGTES/MS, Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Edifício-Sede, 7º andar, Sala 725, CEP 70.058-900, Brasília-DF.
4.3.1. Caso não obedeçam ao quanto estabelecido neste Edital, os documentos apresentados não serão aceitos e o médico não será incluído no programa.
Att.
Marcia Cristina Marques Pinheiro
Assessora Técnica-Núcleo de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Telefone: 61.3223.0155 Ramal 29
E-mail: marcia@conasems.org.br
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