DOU 07.02.2012

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 170, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Altera para 31 de dezembro de 2013 o prazo fixado para validade de Certificação como Hospital de Ensino.


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 171, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diretrizes e estratégias de ações
em saúde para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, bem como Plano de
Contingência da Saúde para Situações de Contato com Povos Isolados e Surtos Epidêmicos
em Grupos de Recente Contato.


PORTARIA CONJUNTA SE-SGEP Nº 50,DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Subdelega aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes da Divisão de Administração dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde a competência para formalizar e assinar termos de doação referentes às impressoras de etiquetas autoadesivas no âmbito do Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).