DOU 26.02.2013
PORTARIA ANVISA No- 452, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Aprova o Regimento Interno da Comissão da Farmacopeia Brasileira, revoga a Portaria
nº 1.015, de 20 de julho de 2011 e dá outras providências.
PORTARIA SGTES CONJUNTA No- 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações.
PORTARIA SGTES CONJUNTA No- 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações.
DOU 27.02.2013
CONSULTA PÚBLICA SAS No- 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Torna pública minuta de Portaria que aprova as Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto em apreço encontra-se disponível nos endereços: www.saude.gov.br/consultapublica e www.saude.gov.br/sas. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a fim de
que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento
PORTARIA SAS No- 192, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Habilita o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II, do hospital a seguir relacionado:
PERNAMBUCO
09.794.975/0189-08, CNES: 2428393, SES/PE Hospital Regional de Palmares
Dr. Silvio Magalhães - Palmares/PE
26.10 NEONATAL 05 leitos
PORTARIA SAS No- 194, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Habilita o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral:
Real Hospital Português de Beneficência /Real
Hospital Português /Recife/PE
0 0 0 11 2 0 10.892.164/0001-24
PORTARIA SAS No- 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.
PORTARIA SAS No- 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção
de eventos cardiovasculares e pancreatite.
DOU 28.02.2013
PORTARIA GM No- 271, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Institui a Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica e
regulamenta o conjunto de dados, fluxo e cronograma de envio referente ao Componente
Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM No- 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às
Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. Em Pernambuco, são citados MANARI, MORENO e SALGUEIRO.
PORTARIA GM No- 275, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoioà Saúde da Família (NASF). Em Pernambuco são citados JABOATÃO DOS GUARARAPES E SALGUEIRO.
PORTARIA GM No- 273, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes àsações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Em Pernambuco foram citados os municípios de CARUARU, JABOATÃO DOS GUARARAPES e SALGUEIRO.
RESOLUÇÃO CIT No- 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Constitui Subgrupo de Trabalho Tripartite no âmbito do Grupo de Trabalho de Gestão
destinado à análise das questões relacionadas às demandas judiciais em saúde.
RESOLUÇÃO CIT No- 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Define diretrizes e estratégias de orientação para o processo de enfrentamento das iniquidades
e desigualdades em saúde com foco na População em Situação de Rua (PSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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