DOU 13.02.2013

PORTARIA GM Nº 198, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em Pernambuco, é citada a gestão estadual, com o valor de R$ 1.628.228,39.


PORTARIA GM Nº 199, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
Suspende a transferência de incentivo financeiro referente à Estratégia Saúde
da Família (ESF) do Município de Itamaracá, Estado de Pernambuco.


PORTARIA GM Nº 200, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
Altera a Portaria nº 844/GM/MS, de 2 de maio 2012, que estabelece a manutenção
regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores
Voluntários de Medula Óssea (REDOME).


PORTARIA GM Nº 203, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
Altera a Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências. Ver aqui: PT 203


CONSULTA PÚBLICA SAS No- 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatoide.
O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sas. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Protocolo.


CONSULTA PÚBLICA SAS No- 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do Art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Tratamento da Leucemia
Linfoide Aguda Ph+ de Adulto com Mesilato de Imatinibe. O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sas.
A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições,
devidamente fundamentadas, relativas às citadas Diretrizes,


PORTARIA SAS Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
da Vitória de Santo Antão, com sede em Vitória de Santo Antão/PE.