DOU 14, 15 e 18.02.2013

DOU 14.02.2013
Não houve emissão de Portarias do Ministério da Saúde.

DOU 15.02.2013

PORTARIA SAS Nº 1.434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012(*)
Inclui na tabela de habilitação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) a habilitação referente à fase IV do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 245, de 20-12-2012, Seção 1, páginas 140 e 141, com incorreção no original.

PORTARIA SAS Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
Inclui o atributo CBO 221205 - Biomédico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.

PORTARIA SAS Nº 131, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
Exclui da Tabela de Habilitação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES a habilitação de código 1503 - Hemodiálise II e altera atributo do Sistema do  cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

DOU 18.02.2013
Nenhuma Portaria referente a Pernambuco.