PORTARIA GM Nº 130, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas por meio do Componente Reforma nos termos da Portaria nº 2.206/GM/MS, de 14 de setembro de 2011, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.206/GM/MS, de 2011. Veja aqui:PT 130
PORTARIA GM Nº 131, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas por meio do Componente Ampliação nos termos da Portaria nº 2.394/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.394/GM/MS, de 2011. Veja aqui: PT 131
PORTARIA GM Nº 132, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) Novas, Ampliadas e Reformadas financiadas nos termos das Portarias nº 1.020/GM/MS, de 13 de maio de 2009, nº2.820/GM/MS, de 28 de novembro de
2011, nº 2.821/GM/MS, de 28 de novembro de 2011, nº 1.171/GM/MS, de 5 de junho de 2012, e/ou nº 1.172/GM/MS, de 5 de junho de 2012, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Veja aqui:PT 132
Institui o Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das UBS financiadas por meio do Plano Nacional de Implantação de UBS nos termos da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS) e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.226/GM/MS, de 2009. Veja aqui: PT 134
PORTARIA FUNASA Nº 192, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Institui Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de saneamento básico. Veja aqui:financiamento FUNASA
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