DOU - 05.06.13
GM - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.073, DE 4 DE JUNHO DE 2013
Institui Comitê Interministerial de Atenção Integral à Saúde dos Pescadores e Aquicultores.
SAS - CONSULTA PÚBLICA Nº 11, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova o documento "Atenção Psicossocial à Crianças e Adolescentes
no SUS: Tecendo Redes para Garantir Direitos".
A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde até 30 (trinta) dias a contar desta publicação, exclusivamente, para o endereço eletrônico: rapsedireitos@saude.gov.br, especificando o número desta Consulta Pública e o nome do anexo no título da mensagem.
SAS - CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Carcinoma Diferenciado da Tireoide.
Recomenda-se ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Protocolo.
SAS - PORTARIA Nº 591, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Municípios em PE: Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife
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