GM - PORTARIA Nº 2.172, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 (*)
Institui a atividade de Tutoria em Doação e Transplantes no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 189, de 28-9-2012, Seção 1, página 91, com incorreções no original.
GM - PORTARIA Nº 1.140, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Altera o art. 8º da Portaria nº 2.915/GM/MS, de 12 de dezembro de 2011, que constitui os representantes do Comitê Executivo da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).
GM - PORTARIA Nº 1.145, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Municípios em PE: Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife.
SAS - PORTARIA Nº 624, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
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