GM - PORTARIA Nº 1.192, DE 17 DE JUNHO DE 2013
Torna sem efeito a Portaria nº 774/GM/MS, de 7 de maio de 2013 que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Municípios: Pombos, Recife e São Lourenço da Mata. Página 63.
GM - COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 - 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
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