terça-feira, 4 de junho de 2013

DOU - 04.06.13

GM - PORTARIA Nº 3.007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 (*)
Estabelece recurso financeiro para os hospitais do Estado de Pernambuco que aderiram à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Municípios: João Alfredo e Jupi.
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 249, de 27-12-2012, Seção 1, página 204, com incorreção no original.

GM - PORTARIA Nº 1.026, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD).

GM - PORTARIA Nº 1.028, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco (PE), referente à habilitação do Hospital Pelópidas Silveira (CNES 6908268), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, nos serviços de Neurocirurgia do Trauma e Anomalias do Desenvolvimento, Coluna e Nervos Periféricos, e Tumores do Sistema Nervoso.

GM - PORTARIA Nº 1.036, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Araçoiaba (PE), pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU) Regional de Recife (PE), e autoriza a transferência de custeio.

GM -  PORTARIA Nº 1.039, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, referente à habilitação de leitos de UTI no Hospital Português (Recife) e no Hospital Pronto Socorro São Francisco (Salgueiro).
Municípios: Salgueiro e Recife.

GM -  PORTARIA Nº 1.040, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi t a l a r, referente à RAPS - Rede de Apoio Psicossocial.
Municípios em PE: Abreu e Lima, Águas Belas, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Ibimirim, Olinda, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Paulista e Recife.

GM - PORTARIA Nº 1.053, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Município em PE: Carpina

GM - PORTARIA Nº 1.055, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Município em PE: Carpina.

GM - PORTARIA Nº 1.059, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Credencia municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Municípios em PE: Carpina e Venturosa.

GM - PORTARIA Nº 1.062, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Em 25 municípios do estado de Pernambuco.

GM - PORTARIA Nº 1.063, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Altera as regras de certificação das equipes participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).

GM -  PORTARIA Nº 1.064, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Município: Garanhuns

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