COSEMS-PE

DOU - 06.06.13

GM - PORTARIA Nº 752, DE 6 DE MAIO DE 2013 (Publicada no DOU de 7-5-2013) Anexo(*)

Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para municípios, referente ao incentivo de qualificação do componente pré-natal, por gestante inscrita no sistema de informação SISPRENATAL WEB.

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 86, de 7-5-2013, Seção 1, páginas 32 a 85, com incorreção no original.

GM - PORTARIA N° 1.092, DE 5 DE JUNHO DE 2013

Habilita o Município de Chã de Alegria (PE) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).

GM - PORTARIA N° 1.093, DE 5 DE JUNHO DE 2013

Habilita o Município de Itapissuma (PE) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).

GM - PORTARIA N° 1.096, DE 5 DE JUNHO DE 2013

Habilita o Estado de Pernambuco (PE) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE) no Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE).