DOU 31.10.12

CONSULTA PÚBLICA GM Nº 18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Torna pública minuta de Portaria que aprova, na forma do anexo, o texto do Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (PNQC).
Leia aqui a minuta: PNQC

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS - RN Nº 310, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre os princípios para a oferta de contrato acessório de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência à saúde. Leia aqui: RN 310

PORTARIA SAS Nº 1.228, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Regulamenta a habilitação para o Programa de Mamografia Móvel, instituído pela Portaria n°
2.304/GM/MS, de 4 de outubro de 2012. Leia aqui:PT 1228

PORTARIA SAS Nº 1.229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Regulamenta o parágrafo único do art. 4º e o inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial nº  2299/MS/MEC, de 3 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil. Leia aqui: PT1229