DOU 25.10.12

PORTARIA Nº 2.431, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e São Paulo. Em Pernambuco, foi contemplado o município de GRAVATÁ, com um CAPS II, e recursos de R$397.035,00.

PORTARIA Nº 2.432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
Define regras e critérios para lotação de servidores no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/SGEP/MS). Veja aqui a Portaria: PT 2,432

PORTARIA Nº 2.433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
Revoga a Portaria nº 402/GM/MS, de 29 de março de 2001, que organiza a força de trabalho do componente federal do SNA.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS - RN Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. Veja aqui a resolução ANS: RN 309


PORTARIA SCTIE N o - 44, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
Torna pública a decisão de incorporar o medicamento maraviroque para pacientes em terapia antirretroviral no Sistema Único de Saúde (SUS).


PORTARIA No - 45, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
Torna pública a decisão de incorporar o medicamento acetato de lanreotida para o tratamento da acromegalia no Sistema Único de Saúde (SUS).




PORTARIA No-51, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia em produtos
médicos - equipamentos e materiais médicos e designa os seus representantes, titular e suplente.