DOU 26.11.2012

PORTARIA GM N° 2.661 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Ficam excluídos os Municípios, que não tiveram a suspensão da transferência dos recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância Sanitária, da competência financeira do 2° quadrimestre de 2012.
MUNICÍPIOS QUE DEVEM SER RETIRADOS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 2.238/GM/MS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012.: Em Pernambuco: CHÃ GRANDE e VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

PORTARIA GM Nº 2.662, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012

Altera dispositivos da Portaria nº 2.349/GM, de 10 de outubro de 2012, que estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito
das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Introduzindo metas e indicadores no COAP.

PORTARIA FUNASA Nº 937, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
Informa aos municípios classificados como de Alto Risco para Doença de Chagas, divulgados no Anexo VI da Portaria nº 1.381, de 12 de novembro de 2007, que estão abertas, até o dia 02 de Dezembro, via SICONV, as inscrições para apoios técnicos e financeiros na complementação de ações de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas.
Veja Portaria: PT FUNASA 937

PORTARIA SAS Nº 1.299, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Exclui da Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento com código 64, descrição CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, e inclui na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES, o tipo 81 CENTRAL DE REGULAÇÃO e seus subtipos.

PORTARIA SAS Nº 1.300, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Inclui habilitações Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e altera atributos referentes a nome, descrição e habilitação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE No- 32, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento Ácido Urdesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à Fibrose Cística. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http:// portal. saude. gov. br/ portal/ saude/ Gestor/ visualizar_ texto.cfm?idtxt=39823&janela=1


CONSULTA PÚBLICA SCTIE  No- 33, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento Golimumabe para Artrite Psoriática. Envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http:// portal. saude. gov. br/ portal/ saude/ Gestor/ visualizar_ texto.
cfm?idtxt=39823&janela=1

CONSULTA PÚBLICA SCTIE No- 34, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil
a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento Palmitato
de Paliperidona para o tratamento da Esquizofrenia.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE No- 35, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil
a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde da Vacina Adsorvida difteria,
tétano e pertussis (acelular) - dTpa indicado para gestantes .

CONSULTA PÚBLICA SCTIE No- 36, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21
de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil
a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde do Fator VIII de origem
recombinante para hemofilia A.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE No- 37, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil
a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento Golimumabe
para Espondilite Ancilosante.


PORTARIA SCTIE No- 47, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Torna pública a decisão de não incorporar o CoaguChek® XS no monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina no Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA SCTIE No- 48, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento ranibizumabe para Degeneração
Macular Relacionada à Saúde (DMRI) no Sistema Único de Saúde (SUS).