DOU 09.11.12

PORTARIA Nº 3.263 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2012
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. Em Pernambuco, são beneficiados os municípios de CUMARU (360 mil - 2 Pólos) e PEDRA (180 mil - 1 Pólo).(*) Republicada por ter saído no DOU nº 251-A, de 30-12-2011, Edição Extra, páginas 3 e 4, com incorreção no original.


PORTARIA Nº 2.527, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Habilita Municípios e Estados a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. Em Pernambuco, é beneficiada a FUNDAÇÃO HEMOPE, com R$1.035.657,92.


PORTARIA Nº 2.536, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências Regional Agreste CARUARU(PE) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Novo Valor Mensal do Repasse = R$ 64.000,00
Novo Valor Anual Fundo a Fundo =  R$ 768.000,00





PORTARIA No-2.540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Altera a Portaria nº 2.932/GM/MS, de 27 de setembro de 2010.


PORTARIA Nº 2.555, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados de Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, destinados ao custeio e à manutenção das unidades hospitalares que aderiram ao Incentivo Financeiro 100% SUS. Em Pernambuco, é beneficiado no município de AGRESTINA, o  INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DE AGRESTINA, com o valor anual de R$ 283.885,34.


PORTARIA SAS Nº 1.255, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Exclui número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II do Estado
de Pernambuco e Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, são excluídos 2 leitos do PROCAPE- Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - Recife/PE.