CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Torna pública minuta de Portaria que aprova a Política Nacional de Atenção Hospitalar. O texto em apreço encontra-se disponível, também, no endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Veja aqui a portaria : CP 19
PORTARIA Nº 2.496, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal. Em Pernambuco são citados os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bonito, Cedro, Cupira, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Recife e Serra Talhada.
PORTARIA Nº 2.497, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.Em Pernambuco, é citado o município de VENTUROSA, com o valor de R$305.825,00, e RECIFE (Gestão Estadual) com R$191.876,00.
PORTARIA Nº 2.506, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Em Pernambuco são citados os municípios de: Araripina, Barra de Guabiraba, Cabo de Santo Agostinho, Carnaubeira da Penha, Condado, Ibimirim, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Petrolândia, Quixaba, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, Venturosa, Verdejante, Vitória de Santo Antão e Xexéu.
PORTARIA Nº 2.512, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Estabelece recursos no montante de R$2.319.970,00 (dois milhões, trezentos e dezenove mil e novecentos e setenta reais), a serem incorporados
ao limite financeiro anual da Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (média e alta
complexidade) do Estado de Pernambuco,
destinados ao custeio e à manutenção da Fundação Altino Ventura.PORTARIA Nº 2.517, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados e Distrito Federal para apoio a projetos de planos de carreira e desprecarização do trabalho em saúde.
PORTARIA SAS Nº 1.237, DE 1 o - DE NOVEMBRO DE 2012
Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário