História do COSEMS: Parte 3

HISTÓRIA DO COSEMS-PE: Parte 3

                                                                                                                      

                                                                                                                                            Autor: Paulo Dantas

Segue um período politicamente conturbado na esfera nacional, início do período de políticas neoliberais direcionadas pelo governo federal gerando muitos obstáculos à construção do SUS, e culmina com o impeachment do presidente Collor. Nessa turbulência, com sérias ameaças ao SUS, o COSEMS realiza resistência ativa em defesa da nova política progressista de saúde.

No seu comando, biênio 1992-1993, outra vez a força da mulher com Eva Maria Lima na presidência de equipe predominante de mulheres, com Reneide Muniz e Cleonice Gomes, e os secretários José Neves e Luis Gonzaga. Nos Encontros Estaduais e Assembleias de Secretários, nesse período, os debates se direcionavam para  temas como financiamento do SUS, responsabilidades dos entes federativos, municipalização com descentralização político-administrativa, controle social, repercussões na saúde do projeto de lei da Seguridade Social e as ações de prevenção e combate a Cólera.

Em 1993, no governo de transição de Itamar Franco, fatos relevantes acontecem com melhora significativa do relacionamento do CONASEMS/COSEMS dos estados com o MS. É o tempo da “ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei” e edição da NOB 93 que é intensamente discutida nos Encontros e Assembleias do COSEMS. Com a criação do Programa de Saúde da Família o tema entra na pauta dos debates. A atenção materno-infantil é assunto priorizado. Está na Direção Executiva da entidade João Leite, presidente, acompanhado de Eduardo Gonçalves, João Alexandre, Paulo Cesar e Elzir Moraes.

Com a Diretoria Executiva subsequente sob a presidência de Eduardo Gonçalves com João Alexandre, Paulo Cesar, Elzir Moraes, 1994-1995, entra na pauta das discussões a formação e gestão dos recursos humanos no SUS, licitação de serviços de saúde, sistema de controle e avaliação e estruturação e funcionamento do fundo municipal de saúde.

No cenário nacional é o início dos governos FHC. E o COSEMS-PE, em 17 de fevereiro de 1995, quando da realização da sua XXVII Assembleia de Secretários demonstra séria preocupação com as reformas constitucionais propostas pelo novo governo, e na Carta de Camaragibe enuncia que elas (as reformas) “podem vir a comprometer a viabilidade efetiva de Políticas Sociais, e, consequentemente do setor saúde”. Ao mesmo tempo, conclama a mobilização permanente da sociedade e identifica como relevante para a concretização do SUS: a descentralização com redistribuição de poder e estabelecimento de novas relações entre as três esferas de governo; garantia de financiamento adequado tendo como critério as reais necessidades da população, com repasse regular e automático fundo a fundo; parcerias entre as três esferas de governo para redimensionamento e redistribuição de Recursos Humanos; implantação das Comissões Intergestores Bipartite Regionais e fortalecimento da participação da sociedade nas decisões sobre a política de saúde.

Longa vida ao COSEMS PE!

Viva o seu Jubileu de Prata!

Paulo Dantas, junho de 2012.