PORTARIA
GM No- 406, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Propõe a expansão de
ações do Programa Academia da Saúde aos Municípios para atender às comunidades
com população egressa de hospitais que foram colônias de internação compulsória
para pessoas acometidas pela hanseníase nos Municípios que sediaram esses
hospitais. Em Pernambuco: Paulista com o Hospital Colônia da Mirueira
PORTARIA
GM No- 407, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Institui Comissão de
Acompanhamento de Acordos Internacionais de Seguridade Social no âmbito do
Ministério da Saúde.
PORTARIA GM No- 412, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Redefine as
orientações para operacionalização das transferências de recursos federais aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a serem repassados de forma automática,
sob a modalidade fundo a fundo, em conta única e específica para cada
bloco de
financiamento de que trata a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007.
Ver texto integral aqui:PT GM 412
PORTARIA
SAS No- 269,
DE 15 DE MARÇO DE 2013
Inclui o código
05.06-Oftalmologia - ProcedimentosRelacionados ao Glaucoma Tabela de
Habilitação do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
PORTARIA
SGTES No- 3, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Constitui os Comitês
Gestores Nacional e Regional de Apoio Técnico e Operacional do III Fórum Global
em Recursos Humanos em Saúde, a ser realizado entre 10 a 13 de
novembro de 2013, na cidade do Recife/PE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário