DOU 05.03.2013

PORTARIA GM Nº 339, DE 4 DE MARÇO DE 2013
Redefine o Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas
de Saúde (UBS). Ver aqui:PT 339


PORTARIA GM Nº 341, DE 4 DE MARÇO DE 2013
Redefine o Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas
de Saúde (UBS). Ver aqui: PT 341

PORTARIA Nº 342, DE 4 DE MARÇO DE 2013


Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal. Ver aqui:PT 342


PORTARIA SAS Nº 229, DE 4 DE MARÇO DE 2013
Habilita Serviços Residencias Terapêuticos - SRT. Em Pernambuco são citados os municípios de ABREU E LIMA, AGUAS BELAS, CAMARAGIBE, RECIFE, CABO DE SANTO AGOSTINHO, OLINDA, PAULISTA, IBIMIRIM, CHÃ GRANDE, SÃO LOURENÇO DA MATA e TIMBAÚBA.