COSEMS-PE

 HISTÓRIA DO COSEMS.PE: 

PARTE 2

Autor: Paulo Dantas

   Com determinação e muito orgulho, o COSEMS-PE foi o berço do CONASEMS. Em conjunto com a Comissão Provisória Nacional da futura entidade, organizou, mobilizou e formulou a linha política condutora dos debates daquele memorável Encontro Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, realizado em 1988 na cidade de Olinda, Patrimônio da Humanidade. Além de oferecer um dos seus dirigentes (Paulo Dantas) para ser escolhido por unanimidade o seu primeiro Presidente, desempenhou importante papel na sustentação e legitimidade política da nova entidade nos seus primórdios, junto com ainda poucos COSEMS de outros estados da Federação.

Começava, então, a trajetória de lutas e vitórias do COSEMS-PE, em simbiose com o CONASEMS. Inicialmente, a principal e fundamental conquista foi a criação do SUS como política pública, inscrita na Constituição do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988.

 Sob a batuta de uma mulher – a secretária Maria Ilk que complementa o mandato da 1ª direção – é eleita sua 2ª diretoria, biênio 1989-1990, tendo á frente uma outra mulher, Maria de Fátima Lopes Moura, acompanhada de Paulo Santana, Maria Ilk, José Sérgio e Antonio Vieira.  Empenharam-se na difusão do texto constitucional da saúde e incorporaram o Colegiado à luta nacional para o Congresso Nacional promover a sua regulamentação, no menor tempo possível. Através da realização trimestral de Encontros de Secretários Municipais de Saúde em diversas regiões do Estado se estimulou a criação de Secretarias de Saúde pelos prefeitos recém- eleitos. 

Em 1990, o Congresso Nacional aprova a Lei 8080, denominada Lei Orgânica da Saúde, mas, lamentavelmente, o Presidente Collor desfigura a Lei vetando artigos fundamentais como o repasse financeiro fundo a fundo e a participação da comunidade através dos Conselhos e Conferências nas três esferas de governo.

 O COSEMS-PE, de pronto, reage e na sua XIV Assembleia, realizada em Petrolina, e em 27 de outubro/90, lança o histórico Manifesto de Petrolina assinado por mais de uma centena de participantes, entre secretários municipais, o Secretario Estadual de Saúde (Claudio Lisboa), dezenas de prefeitos, diretores das regionais da SES, técnicos e profissionais. Nesse Manifesto “avalia que os vetos da Lei Orgânica da Saúde feitos pelo Presidente da República, significam a inviabilização do Sistema Único de Saúde, cujos princípios foram discutidos em bases democráticas, na 8ª Conferência Nacional de Saúde, referendadas na CF” e conclama para a “mobilização da sociedade civil organizada, entidades e instituições de Saúde para sensibilizarem Deputados Federais e Senadores da República para derrubarem os vetos presidenciais no Congresso Nacional".

 E a pressão social aconteceu. CONASEMS e COSEMS dos estados tiveram papel destacado. Recordemos que em 28 de dezembro de 1990 o Presidente que havia promovido os vetos, ele mesmo, sanciona nova lei, a de nº 8.142, restaurando os princípios constitucionais, possibilitando a viabilidade do SUS. Mais uma valiosa vitória!

Na época, a presidência do COSEMS-PE estava sob o comando de Paulo Victor na companhia de Adelson Inacio Pessoa, Elzir Moraes, José Roberto Aragão e Maria do Carmo Nunes, compondo a Diretoria Executiva. No período seguinte, Paulo Victor continua na Presidência, contando na direção com Eva Maria Lima, José Sergio Soares, Reneide Muniz e José Neves, para o biênio 1991-1992. Esse período é fortemente influenciado pelo debate da IX Conferência Nacional de Saúde, coordenada pelo CONASEMS, cujo tema central “Municipalização é o Caminho” direcionava as ações do COSEMS-PE para a realização exitosa das pré-conferências municipal e estadual, no sentido de fazer avançar o processo da municipalização da saúde, e conquista da adesão de mais prefeitos na estruturação de secretarias municipais de saúde.

Paulo Dantas, junho de 2012.