DOU 01.03.2013

PORTARIA GM No- 278, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Estabelece recurso financeiro anual no montante de R$ 279.036,09 (duzentos e setenta e nove mil trinta e seis reais e nove centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro da
Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco., Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, referentes à habilitação o Real Hospital Português de Beneficência - CNES 0001120, do Estado de Pernambuco, no Programa Nacional de
Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral.

PORTARIA GM No- 279, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.


PORTARIA GM No- 283, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como
Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável. Veja aqui:PT 283


PORTARIA GM No- 297, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Habilita Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE). Veja aqui:PT 297


PORTARIA SAS No- 213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Altera valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva
(TRS).