Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 30-12-2011, Seção 1, página 59, com incorreções no original.
Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial.
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 27-01-2011, Seção 1, página 45, com incorreções no original.
GM - PORTARIA Nº 130, DE 26 DE JANEIRO DE 2012(*)
Redefine o Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas 24 horas (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros.
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 27-01-2011, Seção 1, página 39, com incorreções no original.
GM - PORTARIA N° 910, DE 17 DE MAIO DE 2013
Habilita o Município de Araçoiaba (PE) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
GM - PORTARIA Nº 937, DE 17 DE MAIO DE 2013
Estabelece para o ano de 2013 os valores das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde destinados à execução das ações de vigilância sanitária e dá outras providências.
SAS - PORTARIA Nº 559, DE 20 DE MAIO DE 2013
Habilita o Hospital Pelópidas Silveira de Recife (PE) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
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