DOU 10.05.13

PORTARIA GM Nº 778, DE 9 DE MAIO DE 2013
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e
Municípios, referente à habilitação de CER. Em Pernambuco: Centro de Reabilitação de Arcoverde - Mens Sana (CER II)


SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO
PORTARIA No- 41, DE 6 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U, que lhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria nº 3.745 de 01 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U em 01 de dezembro de 2010, considerando o disposto na
Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicado no D.O.U nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Convocar a realização das etapas Locais e Distrital da 5° Conferência de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, conforme período abaixo:
I) Etnia e Data das Etapas Locais:
a) Xukuru de Ororubá - 25 e 26/04/2013
b) Pankararu e Pankararu Entre Serras - 02 e 03/05/2013
c) Kapinawá - 05/05/2013
d) Pipipan - 15/05/2013
e) Kambiwá-Tuxá - 16/05/2013
f) Kambiwá - 17/05/2013
g) Atikum - 20 e 21/05/2013
h) Pankará - 22 e 23/05/2013
i) Fulni-ô - 24/05/2013
j) Xukuru de Cimbres - 29/05/2013
l) Truká e Truká Tapera - 31/05 e 01/06/2013
II) Etapa Distrital:
a) Recife/PE - 28 a 30/09/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO F. DA SILVA