DOU 15.03.13

PORTARIA GM Nº 834, DE 14 DE MAIO DE 2013
Redefine o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos no âmbito do Ministério da Saúde.

PORTARIA GM Nº 839, DE 14 DE MAIO DE 2013
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e
Municípios, referente a implantação de Oficinas Ortopédicas Fixas. Em Pernambuco é citada a
Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD.

PORTARIA GM Nº 851, DE 14 DE MAIO DE 2013
Prorroga o prazo para o cadastramento das propostas, em 2013, de Unidades de Pronto
Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

PORTARIA SAS Nº 522, DE 13 DE MAIO DE 2013
Aprova o protocolo de uso do Palivizumabe.