DOU 06.05.13

PORTARIA SAS No- 498, DE 3 DE MAIO DE 2013
Define o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção
a Saúde e envio das bases de dados doSCNES, SIA, SIH e CIHA para o ano de 2013.


PORTARIA SESI No- 27, DE 3 DE MAIO DE 2013
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com o objetivo de avaliar e redefinir as diretrizes para projetos físicos de estabelecimentos de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde indígena.