No último dia 23 de agosto foi realizado, na sede do
COSEMS-PE, um Seminário sobre o COAP onde estiveram presentes Secretários
Municipais de Saúde do estado, assessores, membros técnicos de municípios e o
assessor do CONASEMS em Pernambuco, Nilo Bretas Junior.
Durante o evento foram
realizadas apresentações a respeito da situação atual do processo do COAP no
estado bem como a última versão da PGASS e o teto financeiro para os
municípios. Além destas, Nilo Bretas conduziu uma apresentação tratando da
situação atual do planejamento do SUS e da PGASS.
Entre e durante as apresentações houve rico debate sobre a
situação dos municípios diante da condução estadual do processo que visa a
assinatura do COAP, a partir dessas discussões foram tirados alguns encaminhamentos
e as dúvidas dos participantes foram debatidas no grupo.
Dentre os encaminhamentos definidos ao fim do dia de discussões
estão os seguintes:
- Proposta para a reunião da diretoria com a SES: Repactuar o prazo
de assinatura do COAP – Transcender ao mês de dezembro/2013.
- Pressuposto da PGASS, nenhum município pode ter redução dos tetos financeiros já pactuados no dia a hoje.
- Qual a Atenção Básica que queremos (responsabilidade/ processo de trabalho) e qual o financiamento que precisamos para assumir esta responsabilidade.
- De onde os municípios vão tirar recursos para dar contrapartida da UPAe?
- Cada secretário conversar com os respectivos prefeitos sobre cofinanciamento para a saúde, COAP e UPAe;
- A PGASS deve ser elaborada considerando a necessidade de saúde da população;
- O COSEMS realizará oficinas com os municípios para discutir processo de planejamento e os conteúdos da PGASS e do COAP;
- O CONASEMS poderá apoiar as oficinas do COSEMS sobre planejamento que subsidiará a discussão do COAP e da PGASS;
- Necessidade de recurso novo para a Atenção Básica.
Por: Hylany Almeida
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