Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade no Estado do Pernambuco - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Veja aqui.
FNS - PORTARIA Nº 1.065, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde no que se refere à Ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas. Veja aqui.
SAS - PORTARIA Nº 994, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Remaneja recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e recursos destinados aos Municípios em situação de Extrema Pobreza. Leia aqui.
SAS - PORTARIA Nº 998, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Inclui compatibilidades entre procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS). Veja aqui.
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