Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo fixado no art. 43 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013. Veja aqui a portaria.
GM - PORTARIA Nº 1.966, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Altera os incisos III e VI do art. 1º da Portaria nº 3.089/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011. Veja aqui a portaria.
GM - PORTARIA Nº 1.967, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Altera a Portaria nº 904/GM/MS, de 29 de maio de 2013. Veja aqui a portaria.
GM - PORTARIA Nº 1.985, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Limoeiro (PE), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PORTARIA Nº 45, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar a penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme no Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante no Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar a vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes no Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar o Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina no Sistema Único de Saúde - SUS
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